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Cidade: Cachoeiro de Itapemirim/ES
Endereço:
Matrícula: 4.410
Descrição: LOTE 2: MATRÍCULA 4.410 DO 1º CRI DE CAHOEIRO DO ITAPEMIRIM/ES: IMÓVEL: uma área de terreno com seiscentos metros quadrados (600,00m2) medindo vinte metros (20,00m) de frente e de fundos, por trinta metros (30,00m) nas linhas laterais, situada no Amarelo, nesta Cidade, confrontando pela frente com terrenos de Antonio Ronquetti, atualmente rua projetada, do lado direito com João de Deus Rubim, lado esquerdo com Sebastião a Rosa Macho e Ezequiel Ronquetti e fundos com Salvador Fardim Parente. PROPRIETÁRIO: Manoel Ribeiro de Moraes, brasileiro, casado, motorista, residente nesta Cidade- CPF número 085 246 887 38. REGISTRO ANTERIOR: 36.608 Lº 3-AO, fls. 139 (Compra e Venda de 29 de julho de 1970, pelo valor de CR$ 2.500,00). R.1- 4410. Protocolo 8160. Data: 25 de agosto de 1978. Transmitentes. Manoel Ribeiro de Moraes e sua mulher Sizenanda Lopes de Moraes, brasileiros, ele motorista, ela do lar, residentes nesta Cidade- CPF 085 246 887-38. Adquirente: ANTONIO CARLOS BATISTA LEMOS, brasileira, casado, motorista, residente nesta cidade – CPF número 157 318 557-00. Título da transmissão: Compra e Venda. Forma do título 03 de agosto de 1978, lavrada no livro 24 fls. 22, pelo tabelião do Cartório de Notas da Vila de São José das Torres, mimoso do Sul, ES. Valor: CR$ 18.000,00 (dezoito mil cruzeiros). AV.2- 4410. protocolo 24.754. Data: 13 de dezembro de 1983. De acordo com os documentos que ficam arquivados neste Cartório ANTONIO CARLOS BATISTA LEMOS, fez construir no terreno acima matriculado, UMA CASA RESIDENCIAL, coberta de laje, constituída de três quartos, sala, copa, cozinha, banheiro e uma pequena varanda, toda em alvenaria, piso de cerâmica, com 80,00m² de construção e está quites com o IAPAS, conforme Certidão negativa de débito, protocolada sob o nº 0328/83, de 26 de outubro de 1983. R.3- 4410. Protocolo 26.270. Data: 13 de julho de 1984. Transmitentes: Antônio Carlos Batista Lemos e sua mulher Maria Marluce Machado Lemos, brasileiros, ele motorista, ela do lar, residentes nesta cidade, CIC 157 318 557-00. Adquirente: VIAÇÃO ITAPEMIRIM-S/A, estabelecida nesta cidade, CGC 27 175 975/0001-07. Título da transmissão: Compra e Venda. Forma do título: escritura pública de 21 de fevereiro de 1984; lavrada no livro nº 137, Fls. 62v, pelo Tabelião do Cartório do 2º Ofício de Notas desta cidade. Valor: CR$3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros). O imposto de transmissão foi pago conforme talão nº 433.039 e 631.311, extraídos pela escrivania desta cidade, respectivamente e 21 de fevereiro e 11 de julho, ambos do corrente ano. AV.4- 4410. Protocolo: 110.394. Data: 07 de dezembro de 2015. PUBLICIDADE - Nos termos do artigo 3°, Inciso II, da Lei Estadual n°9.876/2012 e o artigo 1.068, inciso II, item 26, do código de normas da Corregedoria Geral da Justiça do Espirito Santo, procede-se a presente averbação no sentido de dar PUBLICIDADE ao oficio OF.PGE/PFI/NIGRADE/n°2625/2015, referente ao dossiê n° 2015.01.16022, expedido pelo Ilmo. Sr. José Alexandre Resende Bellote, Procurador do Estado - Chefe da Procuradoria Fiscal, datado de 27 de outubro de 2015, tendo como exequente ESTADO DO ESPIRITO SANTO e como executado VIAÇÃO ITAPEMIRIM (CNPJ: 27.175.975/0364-89) informando que o executado é devedor do Estado do Espirito Santo das Certidões de Dívida Ativa nºs: 01530/2013, 02224/2013, 02533/2013, 00525/2015, 01918/2011, 05439/2011, 06872/2011, 01957/2012, 03991/2012, 04987/2012, 05489/2012. AV.5-4410. Protocolo: 111.178. Data: 14 de abril de 2016.INDISPONIBILIDADE - De acordo com o Protocolo de Indisponibilidade n° 201601.1212.00100270-IA-610, datado de 09 de março de 2016, importado da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, solicitado pela Vara do Trabalho de Cruzeiro, SP, extraído dos autos do processo n° 00002057620145150040, o imóvel objeto desta matrícula, torna-se INDISPONÍVEL até ulterior deliberação do respectivo juízo.AV.6 – 4410 – Protocolo 111.432 Data: 28 de abril de 2016. CANCELAMENTO DE INDISPONIBILIDADE – de acordo com o protocolo nº 201603.1815.00120644-TA-380, datado de 27 de abril de 2016, importado da central nacional de indisponibilidade de bens- CNIB Solicitado pela vara do trabalho de cruzeiros, SP, extraído dos autos processo nº (00002057620145150040), a indisponibilidade averbada sob o nº 5-4410 Lº 2, foi CANCELADA por determinação do respectivo juízo.AV.7-4410 – Protocolo: 115.210 Data: 26 de outubro de 2017. INDISPONIBILIDADE – de acordo com o protocolo de indisponibilidade nº 201710.1115.00381317-IA-0309, datado de 11 de outubro de 2017, importado da Central Nacional de indisponibilidade de bens – CNIB, solicitado pela de 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória, ES, extraído dos autos da Execução Fiscal – Processo nº 0030961-02.2016.4.02.5001, tendo como Exequente: Agencia Nacional de Transportes Terrestres -ANTT, e como executada: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A (CNPJ: 27.175.975/0001-07), o imóvel objeto desta matricula torna-se INDISPONIVEL até ulterior deliberação do respectivo juízo. AV.8-4410 – Protocolo 117.359. Data: 25 de setembro de 2018. INDISPONIBILIDADE – de acordo com o protocolo de indisponibilidade nº 201809.1815.00605775-IA-010, datado de 18 de setembro de 2018, importado da Central Nacional de indisponibilidade de bens – CNIB, solicitado pela de 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória, ES, extraído dos autos da Execução Fiscal – Processo nº 006326-87.2018.8.26.0100, tendo como Requerente: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A - 27.175.975/0001-07, e como interessado: BRANCO BRADESCO S/A, o imóvel objeto desta matricula torna-se INDISPONIVEL até ulterior deliberação do respectivo juízo. AV.9-4410. Protocolo: 117.361. Data: 25 de setembro de 2018. INDISPONIBILIDADE – de acordo com o protocolo de indisponibilidade 201802-1717.00449707-IA-060, datado de 17 de fevereiro de 2018, importado da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, solicitado pela Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória, extraído dos autos da Ação de Execução Fiscal Processo n° 0030220-59-2016.4.02-5001, tendo como Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO, e como Executado: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A – 27.175.975/0001-07, o imóvel objeto desta matricula torna-se INDISPONIVEL até ulterior deliberação do respectivo juízo. AV.10-4410. Protocolo: 117.388. Data: 28 de setembro de 2018. INDISPONIBILIDADE – de acordo com o protocolo de indisponibilidade 201607.1314.00161852-IA-340, datado de 13 de julho de 2016, importado da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, solicitado pela Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória, extraído dos autos da Ação de Execução Fiscal Processo n° 01642-2010-010-09-00-4, tendo como Autor: DELACIR JULIO DORNELES, e como Réu: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A – 27.175.975/0001-07, o imóvel objeto desta matricula torna-se INDISPONIVEL até ulterior deliberação do respectivo juízo.
VALOR TOTAL DE AVALIAÇÃO: R$ 256.771,22 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos).
Comissão: 5%